Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do site www.doceriafamoso.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

1.2 Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes do site www.doceriafamoso.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.268/0001-78, situado em rua 04, nº 50, Distrito Industrial I, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, doravante nominada DOCERIA FAMOSO EIRELI.

1.3 O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

2.1 Os dados pessoais do Usuário e Visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

a) ao acessar as páginas do site da DOCERIA FAMOSO EIRELI: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o Visitante provém, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

b) ao criar uma conta/perfil na plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma Wix.com.

 

2.2 Quando o Usuário ou Visitante realizam uma transação no site da DOCERIA FAMOSO EIRELI, como parte do procedimento, são coletadas as informações pessoais fornecidas como nome, endereço e endereço de e-mail.

3. USO DE DADOS E INFORMAÇÕES

 

3.1 As suas informações pessoais serão utilizadas para as ações específicas citadas abaixo:

 

a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;

b) Para poder entrar em contato com nossos Visitantes e Usuários com avisos gerais ou personalizados relacionados ao serviço e mensagens promocionais;

c) Para criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas para melhorar nossos serviços e desenvolver campanhas da DOCERIA FAMOSO EIRELI;

d) Garantir a segurança dos Visitantes e Usuários;

e) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

f) Para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

 

3.2 O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

 

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

4.1 O site da DOCERIA FAMOSO EIRELI está hospedado na plataforma Wix.com., que permite a venda online dos produtos para os Visitantes.

4.2 As informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com., em servidores seguros por firewall.

4.3 O Wix.com está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1.

4.4 O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito. 

 

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

5.1 A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 

5.2 Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

 

5.3 A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Visitante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

 

5.4 A DOCERIA FAMOSO EIRELI se compromete a comunicar o Visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

 

5.5 Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

 

6. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

6.1 Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do Visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.

 

6.2 Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do Visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

 

6.3 O Visitante da plataforma Wix manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

 

6.4 O cookie persistente permanece no disco rígido do Visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site.

 

6.5 O Visitante poderá remover os cookies persistentes seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

 

6.6 O Visitante pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

7. CONSENTIMENTO

 

7.1 Ao fornecer as informações pessoais na plataforma, o Visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.

8. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1 Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o Visitante a revise com frequência.

 

8.2 As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os Visitantes serão notificados.

 

8.3 Ao fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

9. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

9.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

 

9.2 Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Atualizada em 28 de maio de 2021.

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